Subsídio da gasolina para o transporte público é deflacionário
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou nesta terça-feira (13), no evento “Alternativas para o financiamento do transporte público”, realizado pela Rede Nossa São Paulo em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, os resultados preliminares sobre estudo da tarifa de ônibus na capital. De acordo com a FGV, o aumento da gasolina em R$ 0,50 (por litro) aliado à municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), poderia reduzir a passagem em R$ 1,20, passando a custar R$ 1,80.
A municipalização da Cide começou a ser debatida no último dia 20 de março. A proposta do prefeito Fernando Haddad sobre novas formas de financiamento para transporte público ocorreu em uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, e foi levada ao Congresso para discussão.
“Criar um subsídio cruzado entre o transporte individual e o transporte público vai ter impactos ambientais, sociais e distributivos favoráveis. Não consigo ver contra-indicação, a não ser o fato de que você estará desestimulando o uso do carro para a rotina, para o dia-a-dia. Ou seja, trajetos que podem e devem ser feitos de outra maneira”, disse o prefeito Fernando Haddad, que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Segundo o resultado preliminar, apresentado pelo chefe do Centro de Crescimento Econômico da FGV, Samuel de Abreu Pessoa, a queda no valor da tarifa ocasionaria, ainda, deflação de 0,026% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele explica que o estudo utiliza “hipótese de elasticidade nula de demanda” (não considera a migração de usuários devido à mudança de preço). “Essa hipótese é simplificadora e estamos trabalhando em cima dela”.
Deflação
Sobre a deflação apresentada no estudo, o prefeito citou a importância do resultado para o cotidiano da população. “A única dúvida que surgiu (em março) e eu não tinha condições de responder era se essa medida teria um impacto inflacionário. Se você usar o dinheiro da Cide para subsidiar o transporte público pelo subsídio cruzado teria um impacto desfavorável pelo ponto de vista do controle da inflação, que todo mundo quer controlar”, afirmou o prefeito Haddad.
O estudo da FGV mostra ainda que a medida beneficiaria 78% da população, que corresponde aos que ganham entre um e 12 salários mínimos. Como ainda está em fase preliminar, o prefeito defende que a sociedade seja consultada sobre o assunto. “A população tem que ser esclarecida, consultas precisam ser feitas a esse respeito. Não é para ser feito um debate açodado, porque isso tudo vai acabar prejudicando a idéia ao invés de favorecer, mas os dados preliminares da FGV não deixam de ser alentadores. É R$ 0,50 contra R$ 1,20, deflação, além de beneficiar, do ponto de vista de renda, 78% da população”.
A ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal, Luiza Erundina, também participou do debate, realizado no SESC Consolação. “O transporte é o insumo da atividade produtiva econômica da cidade e, como tal, não é justo que ele recaia exclusivamente no usuário, seja diretamente, via pagamento da tarifa, seja indiretamente pelos subsídios cada vez mais elevados do lado do poder público para tornar suportável os custos desse serviço para o usuário”, afirmou a deputada.
Para Clemente Ganz, diretor do Dieese, o impacto na vida dos trabalhadores mais pobres seria grande com o benefício mostrado pelo estudo. “Pensando em uma pessoa que utilize duas vezes por dia o transporte público, ela teria uma economia de R$ 60 a R$ 70 por mês. Não é um impacto pequeno. É um efeito enorme sobre a renda disponível dos assalariados”, disse.
Saúde e ecologia
O professor da faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em poluição atmosférica, Paulo Saldiva, e o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sergio Leitão, também participaram do debate.
Cide
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo arrecadado pela União e incide sobre combustíveis; 71% da arrecadação ficam para a União e 29% com o Estado. A alíquota da Cide chegou a ser zerada no ano passado.
SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo
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