Secretaria da Educação apresentará balanço das atividades do ano passado
A Secretaria da Educação de Ferraz de Vasconcelos vai prestar contas de suas atividades desenvolvidas na rede municipal de ensino durante todo o ano passado por videoconferência a Câmara Municipal. A audiência pública virtual devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19) ocorre na próxima quarta-feira, dia 15, às 9h. A apresentação do balanço é uma exigência da lei local nº 3.267/2015.
Na prática, essa norma de autoria do vereador Claudio Ramos Moreira (PT) estabelece que a referida pasta municipal encaminhe ao final de todo o ano letivo um relatório completo a Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura Lazer e Turismo (CPSECLT) da Casa. Além disso, o texto legal prevê que o órgão também faça uma apresentação do balanço à sociedade em geral.
No levantamento devem constar, por exemplo, o número de estudantes matriculados na rede municipal de ensino, a quantidade de creches próprias e conveniadas e a gestão financeira, ou seja, dos gastos desembolsados no período de 12 meses. A determinação do envio do relatório e, ao mesmo tempo, da leitura pública dos dados visa aumentar ainda mais a transparência do trabalho da Secretaria da Educação.
A audiência virtual poderá ser assistida on-line no site do Legislativo. A população poderá fazer perguntas sobre a prestação de contas formuladas por intermédio de comentário ao vivo. Além disso, o internauta também poderão encaminhar posteriormente questionamentos não esclarecidos a Secretaria da Educação pelo e-Sic da Prefeitura Municipal. O relatório deverá ser explanado pela titular da pasta, professora Sônia Regina Fernandes Afonso.
Por Pedro Ferreira, em 11/09/2020.
